Justiça ordena volta da proibição de bebidas nas rodovias.

O desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, determinou o retorno da eficácia da Medida Provisória que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais.

CCJ da Câmara aprova juiz auxiliar para agilizar processos

Lei nº 11.619, de 19 dezembro de 2007

Institui o dia 2 de outubro como o Dia Nacional do Pacifismo Ativo e pelo Desarmamento.

Lula sanciona lei que endurece progressão de pena

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Lula quer que Marta desista de se candidatar ao governo de SP

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Câmara aprova advertência em armas de brinquedo

Cartas de presos poderão ser interceptadas por razões de segurança

Lula indica Lewandowski para ministro do STF

Presidente da OAB-RS defende mudanças no STF

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Mudanças no Processo de Execução Civil

Projeto veta aluguel de garagem para estranhos em edifício

Poderes da República atestam funcionamento das Instituições

Congresso aprova LDO 2006

Judiciário faz ato público contra a corrupção

Feminicídio passa a ser classificado como crime hediondo

A proposta aprovada estabelece que existem razões de gênero quando o crime envolver violência doméstica e familiar, ou menosprezo e discriminação

CCJ adia para 2015 votação do novo Código Penal

Pedido de vista coletivo na última reunião do ano causou adiamento. Relator quer retirar do texto trecho que criminaliza a homofobia

Sarney pede que STF não tome nenhuma medida contra servidora

Mensagem faz relação com o jogador e pergunta quando será a vez do senador se aposentar